Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660230 Protocolo/Ano: 10568200 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2011
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANASTACIO GUEDES SARAIVATipo:Interessado(a)
Nome: Câmara Municipal de MangaTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRATipo:Não Informado
Nome: HAROLDO LIMA BANDEIRATipo:Ordenador
Nome: JOSE DA CONCEICAO SANTOSTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de MangaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094633 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093325 20/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092218 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1087029 25/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1087001 25/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1062412 11/07/2013
ACÓRDÃO		11/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1055026 07/06/2013
TAQUIGRAFIA		10/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1051885 23/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16371 Câmara Municipal de Manga 26/08/201322/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16372 ANASTACIO GUEDES SARAIVA 26/08/201322/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 01/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 05/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 27/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 22/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 26/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 11/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 21/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 05/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 19/12/2001RESPOSTA À CONSULTA
2000 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 31/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24823 HAROLDO LIMA BANDEIRA 30/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 13/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4620 HAROLDO LIMA BANDEIRA 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
248087 06/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
341412 08/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
515198 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento