Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660232 Protocolo/Ano: 10536400 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SARZEDO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80465027/08/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2009
Assunto: PRESTAÇAO DE CONTAS MUNICIPAL, VIA SIACE, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ LUIZ BACCARINITipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO ALVESTipo:Ordenador
Nome: MARIA TEREZA SOARES MACIEL PEIXOTO DE MIRANDATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOTipo:Prestador
Nome: TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDATipo:Advogado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1074430 05/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1073005 30/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1068121 08/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1068080 08/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		TRANSFERÊNCIA
1066971 02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066917 02/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061749 09/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061710 09/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046743 03/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7489 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO 06/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7492 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 06/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7485 CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO 06/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 18/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 15/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 19/07/2010REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 14/07/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 25/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 07/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 06/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 13/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 12/11/2007OFICIAR
2007 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 05/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 18/08/200602/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 19/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 27/09/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 23/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 20/04/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 19/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 13/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 17/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 11/12/200302/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 07/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 29/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 25/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 17/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 20287 TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS MACIEL DE MIRANDA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 12/07/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 05/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 28/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17442 JOSÉ PEDRO ALVES 26/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15062 JOSÉ PEDRO ALVES 24/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14879 JOSÉ PEDRO ALVES 19/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5947 JOSÉ PEDRO ALVES 27/02/199730/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
804650 27/08/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
267010 03/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
417876 02/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento