Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660233 Protocolo/Ano: 10439500 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DEL REI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88747719/04/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/02/2014
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/01/2009
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EMERSON ACÁCIO ALVESTipo:Não Informado
Nome: IGOR LUIZ SANDIM GONZAGATipo:Interessado(a)
Nome: NIVALDO JOSE DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REITipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1557553 21/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		21/09/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1557473 21/09/2020
ARQUIVO		21/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1554888 04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1554443 02/09/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1553100 27/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/08/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1549548 11/08/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1547912 03/08/2020
PROTOCOLO		04/08/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1547858 03/08/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/08/2020
PROTOCOLO		AUTUAÇÃO DO RECURSO
1545148 20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/12/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11200 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI 15/05/201425/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11199 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI 15/05/201425/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11201 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 15/05/201425/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 26/09/2011OFICIAR
2011 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 26/09/2011OFICIAR
2011 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 16/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 04/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 13/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 10/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 10/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 28/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 28/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 09/10/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 02/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15970 EMERSON ACÁCIO ALVES 16/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15969 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 16/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14666 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 15/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887477 19/04/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2648 19/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
170900 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
261840 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
481863 21/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1044016 24/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
2158162 15/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO MOREIRA ALVES OAB/MG 107.365
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM OAB/MG 043.712
ORMEU GONCALVES FROIS OAB/MG 070.403
PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA OAB/MG 121.434