Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660282 Protocolo/Ano: 10591500 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ATHOS AVELINO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: CARLOS JOSÉ LEITETipo:Não Informado
Nome: JAIRO ATAIDE VIEIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913365 30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912621 25/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
911100 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
910752 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
836536 18/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		09/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
749107 03/11/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		03/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
713380 20/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		21/05/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
689482 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/01/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 05/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 07/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 22/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 26/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 07/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 22/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 22/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 01/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 15/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 03/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 17/10/200215/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 22/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 20/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 11/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 26/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 05/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 24/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
997 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 02/09/997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR