Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660291 Protocolo/Ano: 10542400 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DE PIRAPAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO MARQUES DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Santana de PirapamaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1132944 25/06/2014
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		25/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1074885 09/09/2013
ARQUIVO		09/09/2013
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1031565 01/03/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		04/03/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1029067 15/02/2013
ARQUIVO		15/02/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1005256 02/10/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		02/10/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1003314 25/09/2012
ARQUIVO		25/09/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
931209 12/07/2011
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		13/07/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
929604 04/07/2011
ARQUIVO		04/07/2011
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
906808 17/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 15/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 22/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 22/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 13/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 09/06/2009OFICIAR
2009 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 25/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 21/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 21/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 30/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 11/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 11/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 07/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 07/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 19/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 29/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 29/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 03/07/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 29/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 10/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 10/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 07/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 01/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 01/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 14/08/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 04/10/200213/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 04/10/200213/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 20/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 26/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 14/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18329 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18330 OTACÍLIO JOSÉ DE ARAÚJO TEIXEIRA 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 05/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 05/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 24/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19281 GERALDO MARQUES DA FONSECA 16/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 30/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 30/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 18/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 21/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 18/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 07/08/199725/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13087 GERALDO MARQUES DA FONSECA 07/08/199725/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12152 GERALDO MARQUES DA FONSECA 10/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9172 GERALDO MARQUES DA FONSECA 05/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65669 13/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento