Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660314 Protocolo/Ano: 10635700 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANAÚBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88655609/04/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBATipo:Órgão/Entidade
Nome: IVONEI ABADE BRITOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBATipo:Procedência
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1226801 02/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1226291 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1226173 31/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1199304 30/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1199186 29/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184162 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1167455 10/11/2014
ACÓRDÃO		10/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1166559 06/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/11/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1166515 06/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 25803 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 25800 CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBA 11/11/201414/04/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 25802 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA 11/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 1797 SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704 15/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1798 IVONEI ABADE BRITO 15/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65304 IVONEI ABADE BRITO 13/12/201120/02/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1388 IVONEI ABADE BRITO 09/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886556 09/04/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
951212 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
247221 05/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
211716 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento