Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660315 Protocolo/Ano: 10640600 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA CRUZ DE SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/05/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: JOSE ESTEVAM FRANCA SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: MANOEL TEIXEIRA DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685869 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685778 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680864 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
598730 25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
598374 24/05/2006
ACÓRDÃO		25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
595244 05/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		05/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
592130 10/04/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		11/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
591519 05/04/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		06/04/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
581086 31/01/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		01/02/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 16707 MANOEL TEIXEIRA DA CRUZ 20/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 13131 MANOEL TEIXEIRA DA CRUZ 25/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9844 JUIZ DE DIREITO 20/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 9844 JUIZ DE DIREITO 20/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 4019 MANOEL TEIXEIRA DA CRUZ 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4020 ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZ 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4021 JOSE ESTEVAM FRANCA SOBRINHO 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 9152 JOSE ESTEVAM FRANCA SOBRINHO 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15089 JOSE ESTEVAM FRANCA SOBRINHO 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15089 JOSE ESTEVAM FRANCA SOBRINHO 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO