Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660325 Protocolo/Ano: 10634900 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/06/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR BATISTA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência
Nome: RECIERI BRAZZOLINO PORTO RENONTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
736058 04/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
717022 05/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		05/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
716954 05/06/2008
ACÓRDÃO		05/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
712466 15/05/2008
TAQUIGRAFIA		15/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
676171 28/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/09/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
670530 29/08/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		29/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
669799 24/08/2007
PROTOCOLO		27/08/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
669160 22/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		24/08/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
619611 05/10/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		09/10/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/07/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 06/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 06/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 07/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 07/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 19/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9175 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 30/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR