Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660340 Protocolo/Ano: 10637600 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2007
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CALDEIRATipo:Ordenador
Nome: HELVÉCIO GOMES BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: NILTON DOS SANTOS COIMBRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921912 18/05/2011
ACÓRDÃO		19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916409 14/04/2011
TAQUIGRAFIA		15/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914960 07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
912839 28/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		28/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912235 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
911899 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22391 ANTONIO CALDEIRA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9643 ANTONIO CALDEIRA 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67368 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento