Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660340 Protocolo/Ano: 10637600 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2007
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CALDEIRATipo:Ordenador
Nome: HELVÉCIO GOMES BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: NILTON DOS SANTOS COIMBRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921912 18/05/2011
ACÓRDÃO		19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
916409 14/04/2011
TAQUIGRAFIA		15/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914960 07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
912839 28/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		28/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912235 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
911899 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9643 ANTONIO CALDEIRA 15/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 24/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 22391 ANTONIO CALDEIRA 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22391 ANTONIO CALDEIRA 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9643 ANTONIO CALDEIRA 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22391 ANTONIO CALDEIRA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9643 ANTONIO CALDEIRA 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 22391 ANTONIO CALDEIRA 14/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9643 ANTONIO CALDEIRA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 17/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 16/05/200708/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22391 ANTONIO CALDEIRA 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9643 ANTONIO CALDEIRA 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 23/05/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2004 22391 ANTONIO CALDEIRA 22/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9643 ANTONIO CALDEIRA 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9643 ANTONIO CALDEIRA 25/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 30/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 30/05/200316/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9643 ANTONIO CALDEIRA 07/08/200210/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22391 ANTONIO CALDEIRA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9643 ANTONIO CALDEIRA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 23/04/200125/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 23/04/200105/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9643 ANTONIO CALDEIRA 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 01/06/199920/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 31/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9643 ANTONIO CALDEIRA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 05/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 05/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9643 ANTONIO CALDEIRA 09/05/199719/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8174 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 09/04/199702/05/1997OFICIAR
1997 8173 HELVÉCIO GOMES BARBOSA 09/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136751 07/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67368 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento