Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660360 Protocolo/Ano: 10609100 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ FLAVIO MALTA LEROYTipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916548 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913606 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908120 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905584 09/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
905403 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840101 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
828055 11/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821128 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 07/06/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 21/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 21/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 13/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 26/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 03/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 01/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 21/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 13/06/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2007 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 13/06/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2007 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 02/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 01/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 01/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 13/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 23/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 01/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 24/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 24/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 06/06/200527/07/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 18/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 07/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 19/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 17/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 08/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 13/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 17/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 23/08/200223/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 20/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 20/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 24/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 07/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 25/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 02/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 17/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 10/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 09/09/199813/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 09/09/199813/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 18/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 16/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 23/03/199818/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 03/09/1997OFICIAR
1997 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 28/05/1997OFICIAR
1997 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 19/05/199714/07/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 19/05/199714/07/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 29/04/1997OFICIAR
1996 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 05/12/199628/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 21/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66235 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento