Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660360 Protocolo/Ano: 10609100 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ FLAVIO MALTA LEROYTipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916548 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913606 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908120 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905584 09/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
905403 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840101 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
828055 11/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821128 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10107 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9117 JOAQUIM ERNESTO ARAÚJO ANDRADE 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14168 MARCIO ANTONIO BELEM 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10440 MARCIO ANTONIO BELEM 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2726 MARCIO ANTONIO BELEM 07/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3757 MARCIO ANTONIO BELEM 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66235 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento