Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660363 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANHUAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - SAAE, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIEL DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João do ManhuaçuTipo:Interessado(a)
Nome: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162471 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162191 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161404 16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161380 16/10/2014
ARQUIVO		16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
968633 10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
965598 19/03/2012
ACÓRDÃO		21/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
961763 23/02/2012
TAQUIGRAFIA		23/02/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961360 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
960192 08/02/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		13/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63720 ELIEL DE ALMEIDA 09/11/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 63749 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 09/11/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 04/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14272 ELIEL DE ALMEIDA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11724 ELIEL DE ALMEIDA 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 23515 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23514 ELIEL DE ALMEIDA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 23514 ELIEL DE ALMEIDA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 23514 ELIEL DE ALMEIDA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 23514 ELIEL DE ALMEIDA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 04/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14272 ELIEL DE ALMEIDA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11724 ELIEL DE ALMEIDA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23515 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 07/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14272 ELIEL DE ALMEIDA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11724 ELIEL DE ALMEIDA 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23514 ELIEL DE ALMEIDA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23515 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23514 ELIEL DE ALMEIDA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23514 ELIEL DE ALMEIDA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23514 ELIEL DE ALMEIDA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 26/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 14272 ELIEL DE ALMEIDA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11724 ELIEL DE ALMEIDA 08/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 18/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14272 ELIEL DE ALMEIDA 22/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11724 ELIEL DE ALMEIDA 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 23515 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23514 ELIEL DE ALMEIDA 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23514 ELIEL DE ALMEIDA 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23514 ELIEL DE ALMEIDA 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23514 ELIEL DE ALMEIDA 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14272 ELIEL DE ALMEIDA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11724 ELIEL DE ALMEIDA 22/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 10/10/200519/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14272 ELIEL DE ALMEIDA 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11724 ELIEL DE ALMEIDA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 29/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 14272 ELIEL DE ALMEIDA 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11724 ELIEL DE ALMEIDA 02/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14272 ELIEL DE ALMEIDA 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11724 ELIEL DE ALMEIDA 06/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 08/11/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 14272 ELIEL DE ALMEIDA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11724 ELIEL DE ALMEIDA 16/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23514 ELIEL DE ALMEIDA 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23515 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23514 ELIEL DE ALMEIDA 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23514 ELIEL DE ALMEIDA 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23514 ELIEL DE ALMEIDA 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 01/08/200105/10/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2001 14272 ELIEL DE ALMEIDA 26/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11724 ELIEL DE ALMEIDA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 03/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 11724 ELIEL DE ALMEIDA 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11724 ELIEL DE ALMEIDA 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14272 ELIEL DE ALMEIDA 11/12/199818/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11724 ELIEL DE ALMEIDA 14/10/199826/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 15/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14272 ELIEL DE ALMEIDA 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11724 ELIEL DE ALMEIDA 01/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
98648 27/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento