Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660377 Protocolo/Ano: 10445200 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS PERONTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Procedência
Nome: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERONTipo:Diligenciado
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
911532 21/03/2011
TAQUIGRAFIA		21/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
909322 04/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
906372 15/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		15/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
906073 14/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
906033 11/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900698 09/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/01/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 18/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23082 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 17/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 27/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29976 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 10/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23082 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 24/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 18/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23082 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 04/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 23/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 25/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 23/10/2007OFICIAR
2007 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 07/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 07/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 07/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 26/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23082 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 21/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 05/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 05/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 05/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 16/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 16/05/200520/07/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 16/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 16/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 25/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23082 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 03/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 04/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 21/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 21/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 28/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23082 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PERON 12/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 19197 FRANCISCO DE ASSIS PERON 13/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 20/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 19/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 10/02/2000REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2000 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 10/02/2000REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 04/03/1999OFICIAR
1998 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 20/07/199821/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 13/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7661 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 01/04/199716/05/1997OFICIAR
1997 7660 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 01/04/199730/05/1997OFICIAR
1997 7662 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 01/04/199714/05/1997OFICIAR
1996 2209 FRANCISCO DE ASSIS PERON 14/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66324 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento