Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660378 Protocolo/Ano: 10533100 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITANHOMI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPESTipo:Diligenciado
Nome: HILDA ROSANE LOPES GOMESTipo:Diligenciado
Nome: JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETOTipo:Ordenador
Nome: ODILON MORAIS DA SILVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMITipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTETipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908901 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/03/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908213 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
906712 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
906693 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
892926 15/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
892673 14/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
891408 05/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
05/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
890777 30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/04/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 16/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 20/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 20/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 20/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 10/03/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 10/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 08/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 08/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 16/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 16/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 17/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 17/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 29/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 29/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 29/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 19/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 03/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 03/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16798 ODILON MORAIS DA SILVEIRA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1600 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE 24/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1598 HILDA ROSANE LOPES GOMES 24/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66481 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento