Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660389 Protocolo/Ano: 10605400 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pirajuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAJUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PirajubaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1061833 09/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055886 12/06/2013
ACÓRDÃO		12/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1012458 09/11/2012
TAQUIGRAFIA		12/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010346 25/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1006611 09/10/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1001276 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001149 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
987612 18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
987548 18/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4158 Prefeitura Municipal de Pirajuba 16/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4160 PRESIDENTE DA CÂMARA 16/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 04/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 07/05/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 06/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 22/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 24/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 07/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 02/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 27/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5841 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 27/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2018 MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA 07/11/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
97450 17/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
97458 17/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
85937 10/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
187668 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
319537 11/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento