Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660394 Protocolo/Ano: 10605000 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: LEONE MACIEL FONSECATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Procedência
Nome: RONALDO CANABRAVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
900547 07/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
900199 03/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
899188 29/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
899033 26/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		26/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
898867 25/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840651 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
710016 06/05/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
708403 25/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
702966 03/04/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/12/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9327 RONALDO CANABRAVA 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9328 LEONE MACIEL FONSECA 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 432 RONALDO CANABRAVA 26/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16183 RONALDO CANABRAVA 06/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9327 RONALDO CANABRAVA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9328 LEONE MACIEL FONSECA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 432 RONALDO CANABRAVA 13/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 16183 RONALDO CANABRAVA 13/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 13/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9327 RONALDO CANABRAVA 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 13/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9328 LEONE MACIEL FONSECA 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 432 RONALDO CANABRAVA 19/01/2009DEVOLUÇÃO APÓS PRESTAR INFORMAÇÃO
2008 16183 RONALDO CANABRAVA 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9328 LEONE MACIEL FONSECA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9327 RONALDO CANABRAVA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 432 RONALDO CANABRAVA 29/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16183 RONALDO CANABRAVA 20/09/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9327 RONALDO CANABRAVA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9328 LEONE MACIEL FONSECA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 432 RONALDO CANABRAVA 15/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16183 RONALDO CANABRAVA 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9327 RONALDO CANABRAVA 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9328 LEONE MACIEL FONSECA 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 432 RONALDO CANABRAVA 17/01/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16183 RONALDO CANABRAVA 13/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9328 LEONE MACIEL FONSECA 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9327 RONALDO CANABRAVA 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 432 RONALDO CANABRAVA 12/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 16183 RONALDO CANABRAVA 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9328 LEONE MACIEL FONSECA 05/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 05/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9327 RONALDO CANABRAVA 05/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 05/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 432 RONALDO CANABRAVA 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16183 RONALDO CANABRAVA 13/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9327 RONALDO CANABRAVA 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9328 LEONE MACIEL FONSECA 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 432 RONALDO CANABRAVA 16/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16183 RONALDO CANABRAVA 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9328 LEONE MACIEL FONSECA 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 432 RONALDO CANABRAVA 18/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16183 RONALDO CANABRAVA 03/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9328 LEONE MACIEL FONSECA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9327 RONALDO CANABRAVA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 432 RONALDO CANABRAVA 30/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16183 RONALDO CANABRAVA 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9327 RONALDO CANABRAVA 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9328 LEONE MACIEL FONSECA 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 432 RONALDO CANABRAVA 22/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 21/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9328 LEONE MACIEL FONSECA 21/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 21/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9327 RONALDO CANABRAVA 21/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 432 RONALDO CANABRAVA 22/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16183 RONALDO CANABRAVA 21/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9328 LEONE MACIEL FONSECA 02/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 02/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9329 GILMAR RODRIGUES DA SILVEIRA 02/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9327 RONALDO CANABRAVA 02/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 432 RONALDO CANABRAVA 03/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47629 23/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento