Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660407 Protocolo/Ano: 10585600 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO BADARÓ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
75399003/07/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/01/2009
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE CLESIO VIANATipo:Ordenador
Nome: JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADAROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1454355 11/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1454157 08/02/2019
ARQUIVO		08/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
981022 18/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		18/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
980766 15/06/2012
ARQUIVO		15/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
850269 10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
849808 09/03/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
835350 16/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
763373 28/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		28/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
733076 21/08/2008
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11621 JOSE CLESIO VIANA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6318 JOSE CLESIO VIANA 27/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 11621 JOSE CLESIO VIANA 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6318 JOSE CLESIO VIANA 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 10/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11621 JOSE CLESIO VIANA 04/06/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 6318 JOSE CLESIO VIANA 02/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11621 JOSE CLESIO VIANA 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6318 JOSE CLESIO VIANA 14/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11621 JOSE CLESIO VIANA 10/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6318 JOSE CLESIO VIANA 19/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 09/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11621 JOSE CLESIO VIANA 21/06/2006OFICIAR
2006 6318 JOSE CLESIO VIANA 18/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11621 JOSE CLESIO VIANA 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6318 JOSE CLESIO VIANA 28/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 08/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11621 JOSE CLESIO VIANA 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6318 JOSE CLESIO VIANA 23/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11621 JOSE CLESIO VIANA 04/08/2003ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 11621 JOSE CLESIO VIANA 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6318 JOSE CLESIO VIANA 24/05/200205/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 21657 JOSÉ ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 19/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11621 JOSE CLESIO VIANA 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6318 JOSE CLESIO VIANA 02/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 11621 JOSE CLESIO VIANA 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6318 JOSE CLESIO VIANA 05/05/199904/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11621 JOSE CLESIO VIANA 09/10/199802/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6318 JOSE CLESIO VIANA 04/06/199815/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11621 JOSE CLESIO VIANA 26/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6318 JOSE CLESIO VIANA 07/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
753990 03/07/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>