Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660432 Protocolo/Ano: 10600900 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO JACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO JACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:10/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL(VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE GERALDO ALVES GONCALVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACURITipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
940231 02/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
939836 31/08/2011
ARQUIVO		02/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
938975 26/08/2011
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		26/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
937848 23/08/2011
ARQUIVO		23/08/2011
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
936659 16/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
935057 05/08/2011
ARQUIVO		08/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
680764 24/10/2007
ACÓRDÃO		24/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 21/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 03/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 20/05/2009OFICIAR
2009 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 20/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 20/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 23/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 02/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 10/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 22/06/200504/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/06/200509/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 22/06/200504/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 22/06/200504/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 30/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 12/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 28/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 07/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 15/05/199709/06/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 15/05/199709/06/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 15/05/199723/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 04/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136768 13/09/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento