Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660432 Protocolo/Ano: 10600900 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO JACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO JACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:10/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL(VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE GERALDO ALVES GONCALVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACURITipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
940231 02/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
939836 31/08/2011
ARQUIVO		02/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
938975 26/08/2011
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		26/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
937848 23/08/2011
ARQUIVO		23/08/2011
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
936659 16/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
935057 05/08/2011
ARQUIVO		08/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
680764 24/10/2007
ACÓRDÃO		24/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 9979 JOSÉ CLÁUDIO HIGINO VIEIRA 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9978 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9980 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 7834 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4655 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR