Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660448 Protocolo/Ano: 10602500 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIO TOMAZ DE FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: ITURAMA CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Prestador
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1111163 11/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1108836 25/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108410 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103840 05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1103532 04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042554 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026288 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 18744 CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS 19/09/201311/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18743 ITURAMA CÂMARA MUNICIPAL 19/09/201311/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 17485 VALDECIR PICHIONI 05/12/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11618 VALDECIR PICHIONI 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2612 19/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
89599 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
172724 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273037 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591135 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
592654 25/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento