Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660489 Protocolo/Ano: 10585400 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OURO VERDE DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80701215/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2010
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILDO SIRILO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: EVANDRA CINTRA GUIRALDELITipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO RODRIGUES BATISTATipo:Interessado(a)
Nome: LIVANIA COLEN TELESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1156980 30/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1156242 25/09/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		26/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1155419 23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1155170 22/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1121396 25/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121174 24/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1108973 25/02/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		26/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1086832 24/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
1086816 24/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		24/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3581 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS 27/02/201427/03/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16536 ADEILDO SIRILO VIEIRA 16/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13322 LIVANIA COLEN TELES 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13323 JOÃO RODRIGUES BATISTA 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7659 ADEILDO SIRILO VIEIRA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14266 ADEILDO SIRILO VIEIRA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12155 ADEILDO SIRILO VIEIRA 11/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12155 ADEILDO SIRILO VIEIRA 11/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
807012 15/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
62681 22/06/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
592875 25/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
713713 22/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
715883 25/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO ESTER GOMES NEIVA OAB/MG 084.899