Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660504 Protocolo/Ano: 10621300 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Luz
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUZ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76018908/09/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: AILTON DUARTETipo:Interessado(a)
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LUZTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO MARTINS DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: EULER FERREIRA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de LuzTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230238 17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1229922 16/09/2015
ARQUIVO		17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
922105 19/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		19/05/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
920252 10/05/2011
ARQUIVO		10/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
850269 10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
849882 09/03/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
840134 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
840110 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
809377 04/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 21/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 15/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 26/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 03/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7228 AILTON DUARTE 26/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7228 AILTON DUARTE 26/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 23/02/201009/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 13/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 24/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7228 AILTON DUARTE 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7228 AILTON DUARTE 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 06/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 19/01/2009DEVOLUÇÃO APÓS PRESTAR INFORMAÇÃO
2008 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 03/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7228 AILTON DUARTE 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7228 AILTON DUARTE 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 07/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 29/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 26/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 11/05/200730/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7228 AILTON DUARTE 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7228 AILTON DUARTE 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 14/03/200704/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 15/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7228 AILTON DUARTE 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7228 AILTON DUARTE 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 06/03/200604/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 17/01/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 18/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 18/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7228 AILTON DUARTE 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7228 AILTON DUARTE 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 09/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 11/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 12/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 22/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7228 AILTON DUARTE 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7228 AILTON DUARTE 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7228 AILTON DUARTE 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7228 AILTON DUARTE 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 21/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 16/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 27/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 25/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7228 AILTON DUARTE 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7228 AILTON DUARTE 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 12/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 20/03/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 18/01/2002COLETA DE DADOS
2001 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 14/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 30/05/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7228 AILTON DUARTE 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7228 AILTON DUARTE 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 30/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 11/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 24/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 16/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 22/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 03/11/1998OFICIAR
1998 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 28/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7228 AILTON DUARTE 08/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 08/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7228 AILTON DUARTE 08/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 02/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 22/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 28/07/1997OFICIAR
1997 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 04/04/1997OFICIAR
1997 7228 AILTON DUARTE 26/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7228 AILTON DUARTE 26/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 21/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 27/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 03/09/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
760189 08/09/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>