Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660504 Protocolo/Ano: 10621300 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Luz
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUZ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76018908/09/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: AILTON DUARTETipo:Interessado(a)
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LUZTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO MARTINS DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: EULER FERREIRA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de LuzTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230238 17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/09/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1229922 16/09/2015
ARQUIVO		17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
922105 19/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		19/05/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
920252 10/05/2011
ARQUIVO		10/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
850269 10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
849882 09/03/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
840134 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
840110 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
809377 04/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 7228 AILTON DUARTE 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7228 AILTON DUARTE 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7229 AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12695 EULER FERREIRA DOS SANTOS 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 7887 EULER FERREIRA DOS SANTOS 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3220 EULER FERREIRA DOS SANTOS 21/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 433 EDUARDO MARTINS DE MORAIS 16/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16932 EULER FERREIRA DOS SANTOS 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
760189 08/09/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>