Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660532 Protocolo/Ano: 10632500 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Fronteira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:08/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADALTO JOSE DO PRADOTipo:Não Informado
Nome: ARAMIS PASSUELOTipo:Ordenador
Nome: FRONTEIRA CAMARA MUNICIPALTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de FronteiraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1048845 13/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1048841 13/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1047678 08/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1047567 07/05/2013
ARQUIVO		08/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
907191 21/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906869 17/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		17/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906508 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906463 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA(S) E RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7977 Prefeitura Municipal de Fronteira 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7977 Prefeitura Municipal de Fronteira 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7652 Prefeitura Municipal de Fronteira 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7652 Prefeitura Municipal de Fronteira 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7652 Prefeitura Municipal de Fronteira 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29855 ARAMIS PASSUELO 09/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 13482 ARAMIS PASSUELO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13483 ADALTO JOSE DO PRADO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66397 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento