Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660535 Protocolo/Ano: 10632200 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/03/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CHARLES AZEVEDO FERRAZTipo:Órgão/Entidade
Nome: ESTELA GOMES DA SILVATipo:Órgão/Entidade
Nome: HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItingaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
907420 22/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907089 18/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906512 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906450 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904294 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
852797 19/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821609 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
803398 11/08/2009
TAQUIGRAFIA		11/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/02/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 19/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30042 ESTELA GOMES DA SILVA 11/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30041 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 11/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 24/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 07/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 20/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19217 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 25/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 17/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 30042 ESTELA GOMES DA SILVA 15/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 30041 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 15/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 28/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66414 14/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento