Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	660547	Protocolo/Ano:	10616200 / 2002	Data Cadastro:	09/04/2002	Ano Ref.:	2001
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	Prefeitura Municipal de Carneirinho
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	CARNEIRINHO

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
796080	30/06/2009	PROTOCOLO	PEDIDO DE REEXAME

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. CLÁUDIO TERRÃO	Distribuído em:	10/05/2002
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	19/02/2019
Auditor:	CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	29/03/2010
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, EXERCÍCIO DE 2001.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	JOAO TIAGO DE QUEIROZ	Tipo:	Ordenador
Nome:	Prefeitura Municipal de Carneirinho	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	WILLIAN MARTINS MAIA	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1565479	28/10/2020 SECRETARIA DO PLENO	03/11/2020 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1565443	28/10/2020 ARQUIVO	28/10/2020 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1459505	12/03/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	13/03/2019 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1457252	25/02/2019 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	25/02/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1456132	19/02/2019 PROTOCOLO	20/02/2019 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1456037	19/02/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	19/02/2019 PROTOCOLO	REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1447494	14/12/2018 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	14/12/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1445523	05/12/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	05/12/2018 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1445320	04/12/2018 SECRETARIA DO PLENO	05/12/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 19/06/2008	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 13/08/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MAURI TORRES
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

17/11/2014

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	2511	JOÃO TIAGO DE QUEIROZ	26/02/2019		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018	18703	JOAO TIAGO DE QUEIROZ	16/10/2018	23/10/2018	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009	13241	DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO	22/06/2009		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	13242	CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ	22/06/2009		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
796080	30/06/2009	PROTOCOLO	PEDIDO DE REEXAME>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA	OAB/MG 054.000
ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA	OAB/MG 122.500
LILIAN VILAS BOAS NOVAES FURTADO	OAB/MG 169.068
JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO	OAB/MG 094.053
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA	OAB/MG 050.903E
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA	OAB/MG 190.000