Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660547 Protocolo/Ano: 10616200 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Carneirinho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARNEIRINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79608030/06/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/02/2019
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CACILDO ADOLFO DE QUEIROZTipo:Interessado(a)
Nome: DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO TIAGO DE QUEIROZTipo:Ordenador
Nome: Município de CarneirinhoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILLIAN MARTINS MAIATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1565479 28/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		03/11/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1565443 28/10/2020
ARQUIVO		28/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1459505 12/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/03/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1457252 25/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/02/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1456132 19/02/2019
PROTOCOLO		20/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1456037 19/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/02/2019
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1447494 14/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1445523 05/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1445320 04/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		05/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 2511 JOÃO TIAGO DE QUEIROZ 26/02/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 18703 JOAO TIAGO DE QUEIROZ 16/10/201823/10/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 23/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 08/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 26/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 03/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 07/06/2001PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
2001 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 25/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 25/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 31/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 31/08/199909/12/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13241 DALVA MARIA DE QUEIROZ TIAGO 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13242 CACILDO ADOLFO DE QUEIROZ 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
796080 30/06/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
454582 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
820835 13/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1779098 14/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA OAB/MG 122.500
LILIAN VILAS BOAS NOVAES FURTADO OAB/MG 169.068
JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO OAB/MG 094.053
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA OAB/MG 050.903E
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA OAB/MG 190.000