Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660558 Protocolo/Ano: 10614900 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA FORMOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON MACHADO DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: JOSÉ HUMBERTO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ LEAL DE MAGALHÃESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
940706 05/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
940438 02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
940112 02/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
940064 01/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DEVOLUÇÃO
939815 31/08/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		01/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
938982 26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
938759 26/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910397 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
908931 02/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 17/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 02/02/201016/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 25/03/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 12/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 23/10/2008OFICIAR
2008 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 16/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 25/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 17/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 14/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 11/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 10/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 28/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 14/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 17/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 20/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 08/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 17/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 28/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 10/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 19/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 03/09/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 15/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 24/02/199916/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 21/01/1997OFICIAR
1996 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 29/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22591 07/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
75018 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento