Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660558 Protocolo/Ano: 10614900 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA FORMOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON MACHADO DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: JOSÉ HUMBERTO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ LEAL DE MAGALHÃESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
940706 05/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
06/09/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
940438 02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
05/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
940112 02/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
940064 01/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
01/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
DEVOLUÇÃO
939815 31/08/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
01/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
938982 26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/08/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
CONCLUSÃO AO RELATOR
938759 26/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910397 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
908931 02/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
04/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22065 EDSON MACHADO DE ANDRADE 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22066 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18591 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 5199 JOSÉ LEAL DE MAGALHÃES 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1733 JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 14/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75018 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
22591 07/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento