Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660621 Protocolo/Ano: 10630100 / 2002 Data Cadastro: 09/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRAVÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/02/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ENVIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA, VIA SIACE, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIATipo:Órgão/Entidade
Nome: IDALINA VIANA MOTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIATipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LUNATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290882 12/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1290089 06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1289881 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1277858 24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1277832 24/06/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1277528 23/06/2016
ARQUIVO		23/06/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1274155 06/06/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		06/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1273137 31/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1273055 30/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24448 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA 24/10/201424/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 24456 RAIMUNDO NONATO PEREIRA LUNA 24/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1168530 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1104339 30/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
907499 29/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
703709 05/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
700609 01/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
659962 18/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
657542 11/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento