Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660630 Protocolo/Ano: 10629100 / 2002 Data Cadastro: 10/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO MAGELA ALENCAR GOMESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1108436 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1104673 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1104494 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081769 04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081717 04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034894 15/03/2013
ACÓRDÃO		21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7659 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 07/05/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7662 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 07/05/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 28/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 10/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 11/07/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 28/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 31/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 05/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 25/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 12/06/200130/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 09/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 15/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13506 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 20/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11785 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
206645 19/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
216336 12/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
257601 08/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583832 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento