Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660640 Protocolo/Ano: 10622400 / 2002 Data Cadastro: 10/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itapeva
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAPEVA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76121716/09/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE LUCIO DA COSTATipo:Não Informado
Nome: BENEDITO GAMA NETOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVATipo:Órgão/Entidade
Nome: HIRTON MONTEIROTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ EDUARDO DO COUTOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItapevaTipo:Procedência
Nome: SILVIA ANTONIA FERREIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983829 29/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		02/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983676 29/06/2012
ARQUIVO		29/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
981022 18/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		18/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
980766 15/06/2012
ARQUIVO		15/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
908968 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907665 23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
907586 22/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906743 17/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906693 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
06/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/12/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12204 HIRTON MONTEIRO 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5801 HIRTON MONTEIRO 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5801 HIRTON MONTEIRO 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20695 BENEDITO GAMA NETO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 08/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 08/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12204 HIRTON MONTEIRO 15/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 19/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5801 HIRTON MONTEIRO 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5801 HIRTON MONTEIRO 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20695 BENEDITO GAMA NETO 29/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 03/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 03/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12204 HIRTON MONTEIRO 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5801 HIRTON MONTEIRO 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5801 HIRTON MONTEIRO 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 20695 BENEDITO GAMA NETO 09/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 11/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 11/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12204 HIRTON MONTEIRO 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5801 HIRTON MONTEIRO 07/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5801 HIRTON MONTEIRO 07/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 20695 BENEDITO GAMA NETO 13/11/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 11/10/2007OFICIAR
2007 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 11/10/2007OFICIAR
2007 12204 HIRTON MONTEIRO 20/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5801 HIRTON MONTEIRO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5801 HIRTON MONTEIRO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20695 BENEDITO GAMA NETO 25/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 22/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 22/09/200620/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12204 HIRTON MONTEIRO 03/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5801 HIRTON MONTEIRO 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5801 HIRTON MONTEIRO 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 10/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 10/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12204 HIRTON MONTEIRO 10/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 16/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5801 HIRTON MONTEIRO 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5801 HIRTON MONTEIRO 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20695 BENEDITO GAMA NETO 24/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 26/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 26/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12204 HIRTON MONTEIRO 08/06/2004OFICIAR
2004 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 11/05/200421/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 5801 HIRTON MONTEIRO 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 5801 HIRTON MONTEIRO 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 20695 BENEDITO GAMA NETO 16/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 17/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 17/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12204 HIRTON MONTEIRO 18/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 26/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5801 HIRTON MONTEIRO 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5801 HIRTON MONTEIRO 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12204 HIRTON MONTEIRO 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5801 HIRTON MONTEIRO 16/05/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 5801 HIRTON MONTEIRO 16/05/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 20695 BENEDITO GAMA NETO 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 28/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 28/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12204 HIRTON MONTEIRO 24/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 5801 HIRTON MONTEIRO 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5801 HIRTON MONTEIRO 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12204 HIRTON MONTEIRO 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 28/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5801 HIRTON MONTEIRO 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5801 HIRTON MONTEIRO 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12204 HIRTON MONTEIRO 22/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5801 HIRTON MONTEIRO 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5801 HIRTON MONTEIRO 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 18105 SILVIA ANTONIA FERREIRA 16/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 18106 JOSÉ EDUARDO DO COUTO 16/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12204 HIRTON MONTEIRO 10/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9750 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 13/05/199726/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5801 HIRTON MONTEIRO 24/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5801 HIRTON MONTEIRO 24/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
761217 16/09/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66482 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento