Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660813 Protocolo/Ano: 10483100 / 2002 Data Cadastro: 15/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DOURADA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DOURADA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON CÍCERO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE EMILIO AMBROSIOTipo:Ordenador
Nome: PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1440546 09/11/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/11/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1440540 09/11/2018
ARQUIVO		09/11/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1440015 07/11/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		08/11/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1439042 31/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/10/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1438972 31/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1411201 11/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1411169 11/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		11/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1410923 08/06/2018
ARQUIVO		08/06/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1062719 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1023 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1025 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 12/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 16/07/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 21/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 11/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 11/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 07/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 24/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 18/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 12/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 03/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 03/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 07/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 09/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 09/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 04/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 04/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 26/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 26/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 26/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 21/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 01/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 13/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 13/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 14/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 14/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 14/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 19/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 02/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 18/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 08/08/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 18/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 18/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 30/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 24/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 24/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 24/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 21/10/199828/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 20/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16531 JOSE EMILIO AMBROSIO 05/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13086 JOSE EMILIO AMBROSIO 07/08/1997OFICIAR
1997 12101 AILTON CÍCERO DOS SANTOS 10/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12100 JOSE EMILIO AMBROSIO 08/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 21/10/1996OFICIAR
1996 1562 PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 21/10/1996OFICIAR
1996 1561 JOSE EMILIO AMBROSIO 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74679 22/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
107764 09/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
227890 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405564 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1747057 31/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento