Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660891 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 16/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: TOMBOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/04/2018
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOS, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAET LAZARONITipo:Não Informado
Nome: ARLETE BANDOLI CREVELLAR FERREIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOSTipo:Procedência
Nome: EMANOEL VIEIRA MACHADOTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO DE ASSIS NUNESTipo:Ordenador
Nome: MANOEL TADEU VICENTE LOBATOTipo:Não Informado
Nome: MARIA APARECIDA MONTEIRO BASTOSTipo:Não Informado
Nome: MARIA DE LOURDES PACHECO GOMES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ONOFRE CAMILO PERUSSOTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO JOSE GUEDESTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO OLIVEIRA CORTATTipo:Não Informado
Nome: VANDERLI PEREIRA PINHEIROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1401816 23/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1401611 20/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1401544 19/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1399583 10/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1399283 09/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1363253 12/09/2017
ARQUIVO		14/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1157760 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1157529 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1156514 26/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 24476 VANDERLI PEREIRA PINHEIRO 27/11/2017
2017 24475 SEBASTIAO OLIVEIRA CORTAT 27/11/2017
2017 24474 SEBASTIAO JOSE GUEDES 27/11/2017
2017 24473 ONOFRE CAMILO PERUSSO 27/11/2017
2017 24472 MARIA DE LOURDES PACHECO GOMES DE OLIVEIRA 27/11/2017
2017 24461 ARLETE BANDOLI CREVELLAR FERREIRA 27/11/2017
2017 24457 ALAET LAZARONI 27/11/2017
2010 6733 MARIA APARECIDA MONTEIRO BASTOS 16/04/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 6732 MANOEL TADEU VICENTE LOBATO 16/04/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 6731 EMANOEL VIEIRA MACHADO 16/04/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 1723 SEBASTIAO OLIVEIRA CORTAT 12/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17382 EMANOEL VIEIRA MACHADO 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17384 MARIA APARECIDA MONTEIRO BASTOS 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17378 FRANCISCO DE ASSIS NUNES 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17380 ALAET LAZARONI 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17381 ARLETE BANDOLI CREVELLAR FERREIRA 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17383 MANOEL TADEU VICENTE LOBATO 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17385 ONOFRE CAMILO PERUSSO 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17387 SEBASTIAO OLIVEIRA CORTAT 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17390 CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOS 05/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17386 SEBASTIAO JOSE GUEDES 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17388 VANDERLI PEREIRA PINHEIRO 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17389 MARIA DE LOURDES PACHECO GOMES DE OLIVEIRA 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11538 MARIA DE LOURDES PACHECO GOMES DE OLIVEIRA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10520 VANDERLI PEREIRA PINHEIRO 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10517 ONOFRE CAMILO PERUSSO 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10516 MARIA APARECIDA MONTEIRO BASTOS 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10519 SEBASTIAO OLIVEIRA CORTAT 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10518 SEBASTIAO JOSE GUEDES 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10512 ALAET LAZARONI 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10509 FRANCISCO DE ASSIS NUNES 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1482557 19/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1471524 27/03/2018 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471495 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471492 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471490 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471488 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471477 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471475 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1471474 27/03/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
425867 20/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
214841 08/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
62736 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento