Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	673254	Protocolo/Ano:	999999 / 2002	Data Cadastro:	06/09/2002	Ano Ref.:	2000
Natureza:	PROCESSO ADMINISTRATIVO				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	PIRAJUBA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
1015588	20/07/2017	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. GILBERTO DINIZ	Distribuído em:	02/07/2002
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	17/02/2021
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	MARCÍLIO BARENCO	Distribuído em:	13/11/2014
Assunto:	INSPEÇÃO (AUTOS Nº 667459) REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA, PERÍODO JAN/97 A DEZ/00, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONF. ART. 211 DO RITCMG E MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR EDUARDO CARONE COSTA, EM 04/09/2002.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CESAR REINALDO BORGES	Tipo:	Ordenador
Nome:	CLEVER GONÇALVES DE SALES	Tipo:	Não Informado
Nome:	MÁRCIO ANTÕNIO DA SILVA	Tipo:	Ordenador
Nome:	Prefeitura Municipal de Pirajuba	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1654918	09/12/2021 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	09/12/2021 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1633257	16/09/2021 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	16/09/2021 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1626381	18/08/2021 SECRETARIA DO PLENO	18/08/2021 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1621883	30/07/2021 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	30/07/2021 SECRETARIA DO PLENO	PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1620955	27/07/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	27/07/2021 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1620916	27/07/2021 GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO	27/07/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1619035	20/07/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	20/07/2021 GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO	CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1618876	19/07/2021 1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	19/07/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1618814	19/07/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	19/07/2021 1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 19/11/2015	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 09/02/2017	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

Sessão: 19/08/2020	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência:

Sessão: 18/08/2021	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
1015588	20/07/2017	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
2622411	07/12/2021	TERMO	Ver íntegra do documento
2573187	25/10/2021	CERTIDÃO DE TRÂNSITO	Ver íntegra do documento
2538470	13/09/2021	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
2437035	01/06/2021	TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES	Ver íntegra do documento
2437007	01/06/2021	TERMO DE DIGITALIZAÇÃO	Ver íntegra do documento
2437022	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2437019	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436993	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436990	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436969	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436982	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436962	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436957	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2436915	01/06/2021	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2344151	17/02/2021	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2282256	12/11/2020	CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	Ver íntegra do documento
2254900	15/10/2020	ACÓRDÃO RETIFICADO	Ver íntegra do documento
2197215	24/08/2020	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1313796	05/06/2017	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1240713	31/01/2017	DESPACHO	Ver íntegra do documento
754580	17/11/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento
752176	12/11/2014	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
CLEVER GONCALVES DE SALES	OAB/MG 086.270
AMANDA CORREA FERNANDES	OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA	OAB/MG 180.663
ALEXANDRE RODRIGUES BORGES	OAB/MG 071.002
MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA	OAB/MG 052.201
ARNALDO SILVA JUNIOR	OAB/MG 072.629
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA	OAB/MG 083.032