Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 674468 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 18/10/2002 Ano Ref.: 2002
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TUPACIGUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:04/06/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2009
Assunto: INSPEÇÃO-LICITAÇÃO AUTOS 663585, CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONFORME ART. 211 RITCMG MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR ELMO BRAZ EM 09/10/2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JARBAS FELDNER DE BARROSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1331960 24/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1277419 22/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1277137 21/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1276935 20/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1276912 20/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1180507 22/01/2015
ARQUIVO		22/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1107052 18/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1102972 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1102609 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 592 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA 25/01/2017
2011 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 06/07/2009OFICIAR
2008 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 13/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 23/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14917 JARBAS FELDNER DE BARROS 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
94308 01/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento