Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 674693 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 25/10/2002 Ano Ref.: 2000
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/10/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA BELÉM, POR NÃO TER ENTREGADO A PRESTAÇÃO DO EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ FERREIRA SOUTOTipo:Não Informado
Nome: MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARESTipo:Não Informado
Nome: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA BELÉMTipo:Tomador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
754187 24/11/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/11/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
750545 07/11/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/11/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO
749134 04/11/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/11/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		DESPACHO DO RELATOR
722116 30/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
721267 25/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
720775 23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
720443 20/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
713782 21/05/2008
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		21/05/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRANSFERÊNCIA
668972 22/08/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/08/2007
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 18562 JOSÉ FERREIRA SOUTO 16/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 11728 JOSÉ FERREIRA SOUTO 08/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11728 JOSÉ FERREIRA SOUTO 08/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14388 JOSÉ FERREIRA SOUTO 23/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12666 JOSÉ FERREIRA SOUTO 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18704 JOSÉ FERREIRA SOUTO 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15755 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 25/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7994 JOSÉ FERREIRA SOUTO 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR