Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 675162 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 13/11/2002 Ano Ref.: 1999
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: URUCUIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/11/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DO PROCESSO Nº 623510, PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA, REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO FUNDEF.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CAVALCANTI MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIATipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
641609 21/03/2007
ACÓRDÃO		21/03/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
638202 05/03/2007
TAQUIGRAFIA		05/03/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
617313 22/09/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		22/09/2006
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
610396 10/08/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		10/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
595640 08/05/2006
PROTOCOLO		08/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
593176 20/04/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		24/04/2006
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
569858 20/10/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		20/10/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
567288 03/10/2005
AUDITORIA (APOIO)		04/10/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA
566034 26/09/2005
GABINETE DAM - DAE		29/09/2005
AUDITORIA (APOIO)		REDISTRIBUIÇÃO A AUDITOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
APENSAMENTO  
Sessão:
01/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
CANCELADA MULTA POR PRESCRIÇÃO PRETENSÃO PUNITIVA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 24/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 23/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 14/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 24/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 16/08/200421/10/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 02/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 05/11/200310/01/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 26/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 02/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 26/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 05/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17235 JOSÉ CAVALCANTI MELO 19/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2114 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 05/10/199602/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137112 21/09/2006 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
151052 25/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
745905 04/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento