Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 676667 Protocolo/Ano: 999999 / 2003 Data Cadastro: 20/01/2003 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:01/07/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/05/2012
Assunto: INSPEÇÃO- LICITAÇÃO ( AUTOS DE Nº 667254 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO POR ORDEM DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR MOURA E CASTRO, EM 08/01 2003.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROBERTO NAVES COCOTATipo:Ordenador
Nome: ROGERIO BERNARDES COELHOTipo:Responsável
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1746655 13/02/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/02/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1742154 25/01/2023
ARQUIVO		25/01/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1002346 20/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001745 18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1001617 18/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1000909 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
976327 22/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
975846 18/05/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
946227 04/10/2011
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		07/10/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15885 ROGERIO BERNARDES COELHO 21/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8945 ROBERTO NAVES COCOTA 12/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4901 ROBERTO NAVES COCOTA 07/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4901 ROBERTO NAVES COCOTA 07/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93998 31/01/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
185645 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
118864 18/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
3033487 09/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3034236 09/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3226465 19/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento