Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 676866 Protocolo/Ano: 1382741 / 2003 Data Cadastro: 07/02/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:10/02/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM PASTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, EXERCÍCIO DE 2002.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇOTipo:Procedência
Nome: LUIZ ANTÔNIO GOMESTipo:Ordenador
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BONFIMTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1461039 19/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1459667 13/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1459647 13/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1453240 05/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1453205 05/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1434395 05/10/2018
ARQUIVO		05/10/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1430509 18/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/09/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1430206 17/09/2018
ARQUIVO		17/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1331960 24/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 16802 LEONARDO DE BARROS SANCHES 18/09/2018
2015 9182 LUIZ ANTÔNIO GOMES 22/05/2015
2012 3296 LUIZ ANTÔNIO GOMES 20/03/2012
2011 62451 LUIZ ANTÔNIO GOMES 07/10/2011
2011 12654 LUIZ ANTÔNIO GOMES 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12654 LUIZ ANTÔNIO GOMES 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16101 LUIZ ANTÔNIO GOMES 11/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
8056 06/12/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
116598 11/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1790064 01/02/2019 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1818581 13/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM OAB/MG 043.712