Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 677655 Protocolo/Ano: 1397451 / 2003 Data Cadastro: 25/03/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: PIUMHI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:25/03/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/03/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHITipo:Procedência
Nome: CARLOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSE SEABRA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MARLENE DE SOUZA COSTATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1379822 29/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/11/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1377922 21/11/2017
ARQUIVO		27/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1371891 20/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/10/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1371838 19/10/2017
ARQUIVO		20/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1371063 18/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1357724 17/08/2017
ARQUIVO		21/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1215797 13/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1153969 17/09/2014
ARQUIVO		18/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1089567 06/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 19631 MARLENE DE SOUZA COSTA 21/09/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12986 MARLENE DE SOUZA COSTA 17/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4498 CARLOS RODRIGUES 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4485 MARLENE DE SOUZA COSTA 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4497 JOSE SEABRA DE OLIVEIRA 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4498 CARLOS RODRIGUES 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4498 CARLOS RODRIGUES 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4485 MARLENE DE SOUZA COSTA 20/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18346 MARLENE DE SOUZA COSTA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31939 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento