Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 677704 Protocolo/Ano: 1398251 / 2003 Data Cadastro: 26/03/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: LAMIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:26/03/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/04/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM, DO EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIMTipo:Prestador
Nome: FRANCISCO NOGUEIRA REISTipo:Não Informado
Nome: GERALDO DE PAULA E SILVATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM MOREIRA GOMESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ LOPESTipo:Não Informado
Nome: MÁRCIO DOS REIS HONÓRIOTipo:Não Informado
Nome: MOACIR DOS ANJOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: OZÓRIO MAGALHÃES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: SEVERIANO AFFONSO DOS SANTOS REISTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1454355 11/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1454157 08/02/2019
ARQUIVO		08/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
943382 20/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		21/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
943130 19/09/2011
ARQUIVO		19/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
942286 14/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		15/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
938779 26/08/2011
ARQUIVO		26/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
938637 25/08/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60200 SEVERIANO AFFONSO DOS SANTOS REIS 26/08/201112/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 723 JOSÉ LOPES 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 725 MOACIR DOS ANJOS PEREIRA 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 718 FRANCISCO NOGUEIRA REIS 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 720 GERALDO DE PAULA E SILVA 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 721 JOAQUIM MOREIRA GOMES 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 728 OZÓRIO MAGALHÃES DA SILVA 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 724 MÁRCIO DOS REIS HONÓRIO 18/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26381 MOACIR DOS ANJOS PEREIRA 04/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 26379 MÁRCIO DOS REIS HONÓRIO 04/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 26377 JOAQUIM MOREIRA GOMES 04/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 26376 GERALDO DE PAULA E SILVA 04/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 26374 SEVERIANO AFFONSO DOS SANTOS REIS 04/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26383 FRANCISCO NOGUEIRA REIS 04/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 26382 OZÓRIO MAGALHÃES DA SILVA 04/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18651 SEVERIANO AFFONSO DOS SANTOS REIS 18/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15116 FRANCISCO NOGUEIRA REIS 14/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11914 GERALDO DE PAULA E SILVA 03/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11776 MOACIR DOS ANJOS PEREIRA 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11777 OZÓRIO MAGALHÃES DA SILVA 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11771 SEVERIANO AFFONSO DOS SANTOS REIS 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11771 SEVERIANO AFFONSO DOS SANTOS REIS 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11775 MÁRCIO DOS REIS HONÓRIO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11773 JOAQUIM MOREIRA GOMES 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11772 GERALDO DE PAULA E SILVA 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11774 JOSÉ LOPES 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33235 15/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento