Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678025 Protocolo/Ano: 1101662 / 2003 Data Cadastro: 31/03/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Nova Era Câmara de Vereadores
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: NOVA ERA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:01/04/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:13/11/2015
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA CÂMARA MUNCIPAL DE NOVA ERA, DO EXERCÍCIO DE 2002.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIVALDO CAMILO BUENOTipo:Responsável
Nome: FLAMÍNIO GUERRA GUIMARÃESTipo:Responsável
Nome: FRANCISCO BRAZ LEANDROTipo:Responsável
Nome: GERALDO RODRIGUES SETTETipo:Responsável
Nome: JOÃO BOSCO GOMESTipo:Responsável
Nome: JOAQUIM AILTON DE PAULOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ FERNANDES DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ LUIZ ROSATipo:Responsável
Nome: MARTHA DE CASTRO GERVASIO MARTINS DA COSTATipo:Diligenciado
Nome: Nova Era Câmara de VereadoresTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDER JOSÉ MAGALHÃESTipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO VENCESLAU SIQUEIRATipo:Ordenador
Nome: VICENTE DE PAULO HENRIQUE DAMASCENOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1510212 08/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1498927 17/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1455893 19/02/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		19/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1454927 14/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/02/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1452171 30/01/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		30/01/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1439144 31/10/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/10/2018
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		TRANSFERÊNCIA
1244020 18/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1243978 18/11/2015
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		18/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1243081 13/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2015
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16045 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 18/09/2019COMUNICAR DECISÃO
2009 8757 SANDER JOSÉ MAGALHÃES 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2318 JOAQUIM AILTON DE PAULO 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2312 SANDER JOSÉ MAGALHÃES 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10207 JOÃO BOSCO GOMES 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7812 FRANCISCO BRAZ LEANDRO 09/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7813 VICENTE DE PAULO HENRIQUE DAMASCENO 09/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1836 FLAMÍNIO GUERRA GUIMARÃES 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1835 JOÃO BOSCO GOMES 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1833 JOSÉ LUIZ ROSA 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1837 MARTHA DE CASTRO GERVASIO MARTINS DA COSTA 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1839 MARTHA DE CASTRO GERVASIO MARTINS DA COSTA 15/02/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 1836 FLAMÍNIO GUERRA GUIMARÃES 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1714 GERALDO RODRIGUES SETTE 14/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1713 JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO 14/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1712 SANDER JOSÉ MAGALHÃES 14/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1715 EDIVALDO CAMILO BUENO 14/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1993698 29/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1939677 06/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1736266 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679273 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679274 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679275 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1006037 18/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
999244 13/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1679276 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679277 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679278 25/02/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679279 04/09/2006 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1679280 01/04/2003 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDUARDO KELLES VIEIRA LAGE OAB/MG 066.834
MARCELO ARAUJO CAMPOS OAB/MG 065.760