Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678079 Protocolo/Ano: 1102472 / 2003 Data Cadastro: 31/03/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: CÁSSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:02/04/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/03/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA, EXERCÍCIO DE 2002.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIATipo:Prestador
Nome: CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA SOUSATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1179301 14/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1172263 28/11/2014
ACÓRDÃO		28/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089307 05/11/2013
TAQUIGRAFIA		05/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1081506 03/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1075410 10/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/09/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1073894 04/09/2013
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		04/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1073569 03/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/09/2013
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1070535 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1070487 22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 14618 CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA SOUSA 11/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18427 CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA SOUSA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16526 CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA SOUSA 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
750288 10/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
427776 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
11651 28/09/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento