Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678300 Protocolo/Ano: 999999 / 2003 Data Cadastro: 02/04/2003 Ano Ref.: 2000
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA BELÉM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/02/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2008
Assunto: INSP. EXT. LICITAÇÃO, AUTOS 664601, PREF. MUN. NOVA BELÉM, PERÍODO 1997 A 2000, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. ART. 211 DO RITCMG E MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR JOSÉ FERRAZ EM 06/03/2003.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS CEZAR ROSITipo:Não Informado
Nome: DANIEL GOMESTipo:Não Informado
Nome: ELCI MALTA ANICETOTipo:Não Informado
Nome: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: GERCY MANOEL DA SILVATipo:Não Informado
Nome: MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARESTipo:Ordenador
Nome: MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMTipo:Não Informado
Nome: MIQUÉIAS SALES ANICETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEMTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: VALDECI DORNELASTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1356358 09/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1356336 09/08/2017
ARQUIVO		09/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1355446 07/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		08/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1352980 26/07/2017
ARQUIVO		26/07/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1160459 14/10/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105960 12/02/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO
1103067 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102701 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
997400 31/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
13/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 14730 26/07/201704/08/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2012 4001 VALDECI DORNELAS 12/04/2012
2012 3435 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEM 23/03/2012
2012 3232 ELCI MALTA ANICETO 19/03/2012
2012 3233 GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA 19/03/2012
2012 1785 ELCI MALTA ANICETO 16/02/2012
2010 22096 ELCI MALTA ANICETO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17525 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEM 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17086 GERCY MANOEL DA SILVA 20/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17088 MIQUÉIAS SALES ANICETO 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17089 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17090 MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17085 GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA 20/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17084 ELCI MALTA ANICETO 20/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17083 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 20/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17087 CARLOS CEZAR ROSI 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22964 VALDECI DORNELAS 30/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24554 CARLOS CEZAR ROSI 02/12/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 22049 ELCI MALTA ANICETO 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10294 MIQUÉIAS SALES ANICETO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6002 MARCIO JOSE DOS SANTOS SOARES 18/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12953 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 29/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9622 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 25/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7274 GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7272 CARLOS CEZAR ROSI 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7273 ELCI MALTA ANICETO 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5403 DANIEL GOMES 14/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
579823 30/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento