Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678698 Protocolo/Ano: 1107162 / 2003 Data Cadastro: 11/04/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: GONÇALVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/03/2011
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES EX DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVESTipo:Prestador
Nome: ELEANE CRISTINA DA ROSATipo:Não Informado
Nome: ELIETE MARIA DA ROSATipo:Não Informado
Nome: ELISANDRA MARIA ROSATipo:Não Informado
Nome: EVARISTO ANTONIO ROSATipo:Não Informado
Nome: EVERALDO CARLOS DA ROSATipo:Não Informado
Nome: ISMAEL VENÂNCIO DA ROSATipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: NEWTON NEVES BORGESTipo:Não Informado
Nome: PAULO LUIZ DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: REJANE MARIA DA ROSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
966020 20/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
966011 20/03/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
963320 15/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/03/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
956001 12/12/2011
ACÓRDÃO		12/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
942438 15/09/2011
TAQUIGRAFIA		15/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
942099 13/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
940300 02/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
915459 11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915189 08/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1871 ELIETE MARIA DA ROSA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15738 ELIETE MARIA DA ROSA 13/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13444 EVARISTO ANTONIO ROSA 10/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13445 REJANE MARIA DA ROSA 10/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13446 ELIETE MARIA DA ROSA 10/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20091 ELEANE CRISTINA DA ROSA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20092 ELISANDRA MARIA ROSA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20094 ELIETE MARIA DA ROSA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20093 REJANE MARIA DA ROSA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11368 PAULO LUIZ DE SOUZA 19/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 6905 JUIZ DE DIREITO 25/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 15772 ISMAEL VENÂNCIO DA ROSA 05/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8412 ISMAEL VENÂNCIO DA ROSA 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77909 06/12/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
90325 06/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
68611 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
6464 09/06/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento