Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	678789	Protocolo/Ano:	1408151 / 2003	Data Cadastro:	23/04/2003	Ano Ref.:	2002
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:	CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		2
Município:	ITATIAIUÇU

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. WANDERLEY ÁVILA	Distribuído em:	24/04/2003
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	16/04/2015
Assunto:	CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU ENCAMINHA PASTAS CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ANEIDES DA SILVA BORGES	Tipo:	Responsável
Nome:	ARLINDO LIGORIO DA SILVA	Tipo:	Responsável
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU	Tipo:	Procedência
Nome:	DEVERLEI CONTAGEM VILACA FILHO	Tipo:	Responsável
Nome:	DEVERLEI CONTAGEM VILAÇA FILHO	Tipo:	Não Informado
Nome:	HELITON DE OLIVEIRA SANTOS	Tipo:	Responsável
Nome:	JORGE BORGES FERREIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	NELCI DE QUEIROZ GOMES	Tipo:	Responsável
Nome:	NIVIO BONIFACIO DE MENDONCA CHAVES	Tipo:	Responsável
Nome:	ROBEZE CUSTODIO DOS ANJOS	Tipo:	Responsável
Nome:	ROBEZE CUSTÓDIO DOS ANJOS	Tipo:	Ordenador
Nome:	VALDIR FELIX DE SOUSA	Tipo:	Responsável
Nome:	WAGNER MENDONCA CHAVES	Tipo:	Interessado(a)

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1334287	03/05/2017 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	04/05/2017 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1332098	24/04/2017 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	25/04/2017 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1303903	10/11/2016 COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO	11/11/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1249290	16/12/2015 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	18/12/2015 COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1246485	27/11/2015 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA	27/11/2015 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	MARCAÇÃO DE PAUTA
1244975	23/11/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	23/11/2015 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA	DESPACHO DO RELATOR
1226390	01/09/2015 ARQUIVO	01/09/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1201465	11/05/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	12/05/2015 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1201255	11/05/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	11/05/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 14/12/2006	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

Sessão: 11/12/2015	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:			Ocorrência: ARQUIVAMENTO

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2017	2218	DEVERLEI CONTAGEM VILAÇA FILHO	22/02/2017		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015	16484	ROBEZE CUSTODIO DOS ANJOS	15/09/2015		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012	15770	JORGE BORGES FERREIRA	09/10/2012
2012	9994	HELITON DE OLIVEIRA SANTOS	13/08/2012		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012	2931	WAGNER MENDONCA CHAVES	09/03/2012
2012	936	JORGE BORGES FERREIRA	02/02/2012		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3551	CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU	18/03/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	564	NELCI DE QUEIROZ GOMES	31/01/2011		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011	565	NIVIO BONIFACIO DE MENDONCA CHAVES	31/01/2011		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011	552	ANEIDES DA SILVA BORGES	31/01/2011		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010	7631	JORGE BORGES FERREIRA	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7634	NIVIO BONIFACIO DE MENDONCA CHAVES	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7632	NELCI DE QUEIROZ GOMES	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7636	VALDIR FELIX DE SOUSA	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7638	CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU	30/04/2010		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010	7626	HELITON DE OLIVEIRA SANTOS	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7624	ROBEZE CUSTÓDIO DOS ANJOS	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7628	ANEIDES DA SILVA BORGES	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7628	ANEIDES DA SILVA BORGES	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7634	NIVIO BONIFACIO DE MENDONCA CHAVES	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	7627	DEVERLEI CONTAGEM VILAÇA FILHO	30/04/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004	8459	NIVIO BONIFACIO DE MENDONCA CHAVES	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8458	NELCI DE QUEIROZ GOMES	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8424	DEVERLEI CONTAGEM VILAÇA FILHO	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8422	ANEIDES DA SILVA BORGES	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8461	VALDIR FELIX DE SOUSA	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8425	HELITON DE OLIVEIRA SANTOS	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	8423	ARLINDO LIGORIO DA SILVA	27/04/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
1196149	28/10/2016	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1028453	13/01/2016	CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento
960659	17/09/2015	CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
876209	08/05/2015	PARECER MP	Ver íntegra do documento
859976	15/04/2015	CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
859975	15/04/2015	CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
202071	11/10/2012	CERTIDÃO DE QUITAÇÃO	Ver íntegra do documento
176645	22/08/2012	CERTIDÃO DE QUITAÇÃO	Ver íntegra do documento
10230	14/12/2006	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento