Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678959 Protocolo/Ano: 10665000 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 18:33:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CARMO DO RIO CLARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DO RIO CLARO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO DO RIO CLAROTipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO BATISTA BORGESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084180 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1081815 04/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1081421 03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1081334 02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1039836 10/04/2013
ACÓRDÃO		12/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029725 19/02/2013
TAQUIGRAFIA		22/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1027925 06/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8830 CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO DO RIO CLARO 21/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8831 MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO 21/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4767 JOÃO BATISTA BORGES 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 4767 JOÃO BATISTA BORGES 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4767 JOÃO BATISTA BORGES 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4767 JOÃO BATISTA BORGES 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4767 JOÃO BATISTA BORGES 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4767 JOÃO BATISTA BORGES 23/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4767 JOÃO BATISTA BORGES 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4767 JOÃO BATISTA BORGES 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4767 JOÃO BATISTA BORGES 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4767 JOÃO BATISTA BORGES 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4767 JOÃO BATISTA BORGES 20/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4767 JOÃO BATISTA BORGES 14/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4767 JOÃO BATISTA BORGES 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4767 JOÃO BATISTA BORGES 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89079 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
238095 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
268767 08/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
460314 02/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento