Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678963 Protocolo/Ano: 10665800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 18:34:35 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO CUNHA NETOTipo:ACORDADO
Nome: JOSE MENDES NETOTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935730 10/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
934607 04/08/2011
ARQUIVO		04/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
865033 10/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
863320 29/04/2010
ACÓRDÃO		29/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
853866 24/03/2010
TAQUIGRAFIA		24/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843389 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835108 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
760063 17/12/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12451 JOSE MENDES NETO 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4713 JOSE MENDES NETO 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12451 JOSE MENDES NETO 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4713 JOSE MENDES NETO 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 10/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 10/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12451 JOSE MENDES NETO 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4713 JOSE MENDES NETO 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 24/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 24/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12451 JOSE MENDES NETO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4713 JOSE MENDES NETO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 22/10/2007OFICIAR
2007 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 19/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12451 JOSE MENDES NETO 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4713 JOSE MENDES NETO 26/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 02/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 02/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12451 JOSE MENDES NETO 06/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4713 JOSE MENDES NETO 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 23/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 23/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 12451 JOSE MENDES NETO 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4713 JOSE MENDES NETO 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 03/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 03/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12451 JOSE MENDES NETO 14/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4713 JOSE MENDES NETO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12451 JOSE MENDES NETO 21/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4713 JOSE MENDES NETO 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12451 JOSE MENDES NETO 25/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4713 JOSE MENDES NETO 26/04/2002PRESTAR INFORMAÇÕES
2001 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 06/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12451 JOSE MENDES NETO 28/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4713 JOSE MENDES NETO 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 17/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 17/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12451 JOSE MENDES NETO 19/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4713 JOSE MENDES NETO 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12451 JOSE MENDES NETO 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4713 JOSE MENDES NETO 05/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12451 JOSE MENDES NETO 17/07/199722/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4713 JOSE MENDES NETO 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38506 16/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento