Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678963 Protocolo/Ano: 10665800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 18:34:35 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO CUNHA NETOTipo:ACORDADO
Nome: JOSE MENDES NETOTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935730 10/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
934607 04/08/2011
ARQUIVO		04/08/2011
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
865033 10/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
863320 29/04/2010
ACÓRDÃO		29/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
853866 24/03/2010
TAQUIGRAFIA		24/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843389 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835108 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
760063 17/12/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 18936 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 24/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18935 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS 24/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12451 JOSE MENDES NETO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 4713 JOSE MENDES NETO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR