Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678966 Protocolo/Ano: 10666400 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 18:34:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA SAFIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO LOPES FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080403 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080308 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074575 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074550 06/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037280 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026102 24/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1023147 19/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1021862 13/12/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		18/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7764 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 08/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7771 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 08/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 20/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 27/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 11/07/200605/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 29/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12553 GERALDO LOPES FERREIRA 21/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
215852 12/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264204 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
264205 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458517 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento