Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678968 Protocolo/Ano: 10666800 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 18:35:04 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: GRUPIARA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GRUPIARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRUPIARA PREFEITURATipo:Procedência
Nome: ROBERTO RICARDO DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1205420 26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1205190 26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1205035 25/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1067779 07/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1067708 07/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1028360 07/02/2013
ACÓRDÃO		19/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024346 11/01/2013
TAQUIGRAFIA		17/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022459 17/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1022281 14/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4163 LUIZ CARLOS DAVI 19/03/201331/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4165 CÂMARA MUNICIPAL DE GRUPIARA 19/03/201331/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 04/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 07/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 09/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 20/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 01/06/2004CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
2003 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 10/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11552 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 24/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
201832 10/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
211945 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
248138 06/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
885311 25/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento