Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678970 Protocolo/Ano: 10675200 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:49:18 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARICANDUVA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80852828/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/05/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE CARLOS MARTINS CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: MARIA ALEXANDRINA CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
920426 10/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
920040 09/05/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		09/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
918910 02/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
918870 02/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
915041 07/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
914365 06/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
876920 12/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/07/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
876823 12/07/2010
ACÓRDÃO		12/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
873239 21/06/2010
TAQUIGRAFIA		21/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 02/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 31/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 01/03/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 22/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 03/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 19/10/200418/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 19/10/200410/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 09/02/200404/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 12/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22046 CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22045 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 23/02/200106/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 26/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 19/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2625 MARIA ALEXANDRINA CORDEIRO 13/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
808528 28/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69474 02/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento