Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678973 Protocolo/Ano: 10675700 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:49:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALVORADA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE MIRANDA DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO CARLOS DE ABREU FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINASTipo:Procedência
Nome: VALTER ANTÔNIO COSTATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912815 28/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911125 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
909046 02/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
908473 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
908382 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
906416 15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
906256 15/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 31/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 31/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 31/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 13/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 13/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 09/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 04/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 19/11/2007OFICIAR
2007 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 19/11/2007OFICIAR
2007 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 19/11/2007OFICIAR
2007 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 02/10/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 26/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 26/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 26/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 14/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 16/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 18/12/2003OFICIAR
2003 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 02/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20814 VALTER ANTÔNIO COSTA 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20816 JOSE MIRANDA DOS REIS 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 20/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1997 17216 PEDRO CARLOS DE ABREU FILHO 18/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
20891 17/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
66711 24/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento