Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678979 Protocolo/Ano: 10678200 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:50:05 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORESTipo:Responsável
Nome: JURANDYR DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906603 16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906563 16/02/2011
ACÓRDÃO		16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
904150 27/01/2011
TAQUIGRAFIA		27/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
900894 09/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
897710 18/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
897348 16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
896799 11/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895334 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
893306 26/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14097 JURANDYR DA ROCHA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 04/07/2011DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM
2010 16770 JURANDYR DA ROCHA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14097 JURANDYR DA ROCHA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16770 JURANDYR DA ROCHA 17/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14097 JURANDYR DA ROCHA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 01/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16770 JURANDYR DA ROCHA 02/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 14097 JURANDYR DA ROCHA 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16770 JURANDYR DA ROCHA 26/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14097 JURANDYR DA ROCHA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 02/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 02/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16770 JURANDYR DA ROCHA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14097 JURANDYR DA ROCHA 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 12/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16770 JURANDYR DA ROCHA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14097 JURANDYR DA ROCHA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 25/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 25/07/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 16770 JURANDYR DA ROCHA 11/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14097 JURANDYR DA ROCHA 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 27/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 16770 JURANDYR DA ROCHA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14097 JURANDYR DA ROCHA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 25/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 25/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16770 JURANDYR DA ROCHA 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14097 JURANDYR DA ROCHA 17/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16770 JURANDYR DA ROCHA 10/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14097 JURANDYR DA ROCHA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 21/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14097 JURANDYR DA ROCHA 09/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 01/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 01/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16770 JURANDYR DA ROCHA 11/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14097 JURANDYR DA ROCHA 02/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 13/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 13/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47285 11/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento