Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678979 Protocolo/Ano: 10678200 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:50:05 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORESTipo:Responsável
Nome: JURANDYR DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906603 16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
906563 16/02/2011
ACÓRDÃO		16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
904150 27/01/2011
TAQUIGRAFIA		27/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
900894 09/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
897710 18/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
897348 16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
896799 11/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895334 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
893306 26/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 11218 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11221 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14097 JURANDYR DA ROCHA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 16770 JURANDYR DA ROCHA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47285 11/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento