Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 678993 Protocolo/Ano: 10681600 / 2003 Data Cadastro: 12/05/2003 19:51:59 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:14/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIORTipo:Ordenador
Nome: JANILSON PEREIRA SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144076 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144034 11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1143450 07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1143227 07/08/2014
ARQUIVO		07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
976019 21/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969114 12/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
962394 28/02/2012
TAQUIGRAFIA		29/02/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961353 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
960374 09/02/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 17/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 21/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25992 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 03/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25992 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 03/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 07/08/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25992 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 03/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25992 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 03/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 17/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 18/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 15/06/200731/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 21/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 22/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 22/06/200504/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 22/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 02/09/200406/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 24/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 14/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18698 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9973 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 15/05/199703/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9972 JANILSON PEREIRA SANTOS 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93265 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
106551 29/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
106443 29/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento